Continue lendo »]]> Quem é Amanda Gurgel? Seguem abaixo os motivos alegados pela professora para recusar o referido prêmio: Natal, 02 de julho de 2011, Prezado júri do 19º Prêmio PNBE…

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,
Professora Amanda Gurgel

Depoimento da professoraAmanda Gurgel

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Esta não é uma carta de resposta. O que inspira estas linhas é uma pergunta, a mesma pergunta registrada nas centenas de mensagens de solidariedade que recebi nas últimas horas: por que a revista Veja atacou a Universidade de Brasília na reportagem Madraçal no Planalto?

A matéria do final de semana diz que “um dos símbolos da luta pela democracia durante o regime militar, a UnB  tornou-se reduto da intolerância esquerdista”. São cinco páginas de acusações mentirosas, erros grosseiros e ataques covardes à universidade e ao seu órgão colegiado superior, o Conselho Universitário.

Como presidente do Consuni, tenho o dever de resguardá-lo e de chamar para mim toda a responsabilidade pela defesa da instituição onde estou desde 1978. Ao contrário do que diz a reportagem, não sou um tiranete intolerante surgido de um golpe nas urnas.

Fui escolhido pela comunidade acadêmica em processo eleitoral com regras definidas pelos integrantes do Conselho Universitário, instância que, ao contrário do que insinua a publicação, não funciona sob o regime da paridade. Hoje são 89 integrantes, 62 deles professores, 16 estudantes e 10 técnicos-administrativos.

Infelizmente, a equipe de Veja não visitou nenhuma sessão do Consuni para testemunhar a riqueza dos nossos encontros. Só entre 2009 e 2010 foram 50 reuniões e dezenas de votações. Em muitas, a posição da administração não prevaleceu. Em todas, a universidade ganhou com a multiplicidade de opiniões.

A Universidade de Brasília, portanto, não é uma madraçal onde se decoram e se repetem lições de arbitrariedade. Vivemos numa ágora. Não prezamos os atalhos fáceis dos ataques anônimos nem o uso da mídia para interesses vis. Respeitamos a liberdade de imprensa e também a de informar com seriedade.

Prezamos o debate na esfera pública, a racionalidade dos argumentos e fortalecemos os espaços institucionais de críticas, recursos e denúncias. Temos uma Ouvidoria e um Conselho de Ética atuantes, mas infelizmente as fontes de Veja não recorreram aos canais formais de reclamação.

Observadores atentos de nosso trabalho diário sabem que a UnB jamais foi tão aberta. Os órgãos colegiados, acadêmicos e administrativos, trabalham como nunca para estabelecer um marco regulatório da universidade calçado no mérito científico e na troca de ideias entre os pares.

A vida universitária, no entanto, não tem se resumido à rotina administrativa. Quem lê jornais e vê televisão sabe que a reitoria não está encastelada no campus e que periodicamente grupos de estudantes, professores e funcionários sobem a rampa para fazer toda sorte de protestos democráticos.

A Universidade de Brasília conhece na carne do cotidiano os males da falta da democracia. Durante as três décadas de ditadura militar, a UnB enfrentou a truculência de Estado. Usamos nossa melhor arma, a inteligência. Essa, aliás, é uma das poucas verdades escritas na reportagem.

O que a publicação não conta é que, dos seis críticos à atual reitoria, nenhum estava combatendo o medo nas salas de aula e nos corredores do campus durante os anos de exceção. Eu estava e me orgulho dessa militância pela justiça e pela paz.

A revista me trata de forma panfletária, diz que meu único mérito acadêmico evidente é a militância partidária. Nunca atuei em partido político nem sou dado a auto-elogios, mas meu lattes, de fato, difere do de algumas fontes citadas. Sou autor de quatro livros, organizei 24 publicações, escrevi 56 artigos em periódicos e 43 capítulos de livros.

A atual administração da UnB valoriza a produção acadêmica, criamos um Portal de Ciência e uma revista de divulgação científica, onde aliás, duas das fontes citadas por Veja como perseguidas mostram seus trabalhos nas últimas edições. Há ainda muito por fazer nos campi.

Queremos estar entre as cinco melhores universidades do país. Hoje produzimos quase 700 teses e dissertações por ano, nosso percentual de professores doutores ultrapassa os 90% e nossa política de fomento se ampara na publicação contínua de editais, como forma de garantir o acesso meritocrático aos recursos.

A reportagem relaciona seis exemplos de suposta perseguição política da administração sem mostrar uma única prova. O caso mais sério relatado é o da procuradora Roberta Kaufmann, advogada do partido DEM em ação contra a política de cotas da universidade, definida muito antes do meu reitorado.

Ex-aluna do mestrado da Faculdade de Direito, onde ingressou com minha aprovação em sua banca, Roberta veio à UnB participar de um debate sobre as cotas. Aqui, foi injustamente vaiada e agredida. Não há, no entanto, um único integrante da administração superior que tenha participado das agressões. A reitoria, porém, sabe que a vaia é comum no campus. Recentemente, o presidente Lula foi vaiado aqui. Semana passada, também fui.

Veja oferece a opinião de seis dos 2.200 professores da Universidade de Brasília. Não ouve nenhum estudante. Nenhum funcionário. No Portal da UnB, no link sobre tolerância, o leitor conhecerá dezenas de depoimentos de cientistas, professores, autoridades das mais diversas áreas e das mais diferentes correntes de pensamento. Todos solidários com a Universidade em sua mais profunda verdade: o da produção de um conhecimento que emancipa porque humaniza e que educa porque respeita a pluralidade de ideias.

Tomo a liberdade de encerrar esta carta com as três linhas que as cinco páginas de reportagem reservam para a única pessoa que defende a universidade no texto: o reitor. “É preciso analisar se não são os professores que, por falta de competência, perderam a visibilidade”. Refiro-me, claro, aos seis professores que foram se queixar à revista e me pergunto se fizeram isso de intolerantes que são ou se intolerante é a Veja, que os acolheu sem ouvir o outro lado?

Continue lendo »]]> O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), promove no próximo mês o ato de lançamento do ‘MT Preparatório’, maior programa de ensino à distância da região Centro-Oeste.

O ‘MT Preparatório’, que substitui nominalmente o ‘MT Pré Vestibular’- programa criado em 2009- é constituído por aulas em TV digital interativa, com imagens conduzidas via satélite em tempo real, como em uma transmissão televisiva, com possibilidade de interação, ao vivo, entre professor e alunos, por voz e vídeo.

A proposta da Secitec, de ensino por mediação tecnológica, é atender aproximadamente 23 mil pessoas em no mínimo 70 municípios mato-grossenses. “Estamos atuando para instalar o programa nas 141 cidades do Estado. Nossa previsão é de colocar em funcionamento cerca de 200 salas, que contarão com aulas de preparação para o vestibular como o da Unemat, o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio- e até mesmo para concursos”, comenta o secretário da Secitec, Eliene Lima.

De acordo com o secretário adjunto da Secitec, Adriano Breunig, cada sala de aula será equipada com um kit composto por antena VSAT bidirecional, roteador-receptor de satélite, cabeamento estruturado (LAN), microcomputador, webcam com microfone embutido, Tv LCD 42 polegadas, impressora a laser e no-break. Com todos esses equipamentos instalados, o local passa ainda a oferecer aos alunos internet banda larga gratuita.

O investimento para toda essa tecnologia, que tem dado bons resultados educacionais aos Estados do Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí, custou R$ 15 milhões. “Um estúdio de Tv será montado na própria sede da Secitec, com ilhas de edição e três câmeras de alta tecnologia. Desse estúdio o professor ministrará a aula, cujas imagens serão exibidas em tempo real aos municípios atendidos. É como se fosse a transmissão de um programa ao vivo, a diferença é que o aluno poderá conversar com o professor”, acrescenta Adriano Breunig.

Para operacionalizar o sistema, os tutores da Seduc e da Unemat passarão por treinamento. E até o fim do mês de junho a Secitec encerra o período de contratação de professores. “Vamos escolher aqueles educadores que reúnem boa didática frente às câmeras”, explica o secretário estadual de Ciência e Tecnologia.

As aulas do ‘MT Preparatório’ estão previstas para começar em agosto, com aulas nos períodos matutino e noturno. “Pela manhã e noite serão ministradas aulas com conteúdo para o Enem e vestibular. Já no período vespertino serão realizadas aulas de reforço de português, matemática e ciências do Ensino Fundamental”, comenta Lima.

Os alunos participantes ganharão todo o material didático – livros encadernados e coloridos-, e mais um DVD contendo 100 vídeos-aulas.

As inscrições do ‘MT Preparatório’ serão feitas nos locais onde serão realizadas as aulas. Até o fim de junho a Secitec define os municípios e as escolas onde serão ministradas as aulas do programa educacional

TECNOLOGIA A SERVIÇO DO GOVERNO

Os equipamentos tecnológicos adquiridos pela Secitec poderão ser utilizados em outros serviços além do educacional. A estrutura que permite a transmissão televisiva por satélite poderá ser utilizada no futuro para a expansão da capacitação e realização de cursos técnicos e superiores.

Atualmente a Secitec possui oito escolas técnicas espalhadas pelo Estado – Alta Floresta, Barra do Garças, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Poxoréu, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra- e cursos de extensão em cinco cidades -Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Marcelândia, Nova Mutum, Sapezal e Várzea Grande.

A expectativa do secretário e do secretário adjunto é, por meio do ensino por intermediação tecnológica, ampliar a atuação da Secitec com ajuda das aulas via satélite. “Vamos usar a tecnologia para encurtar as assimetrias regionais. Tanto os alunos que estarão em Cuiabá quantos os de Apiacás, município no extremo Norte do Estado, terão aulas com os mesmos professores, e juntos vão ter um ensino de qualidade”, relata Eliene Lima.

De acordo com o Adriano Breunig, a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia tem o interesse de em 2012 ampliar parceria com a Unemat para implantar o Ensino Superior à distância. “A reitoria da Universidade de Mato Grosso tem a intenção de utilizar a tecnologia que nós dispomos hoje para expandir a sua atuação no Estado”, comenta Breunig.

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De 10 de junho a 22 de julho a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) recebe as inscrições dos interessados em concorrer a uma das 250 vagas disponibilizadas pelo curso de bacharelado em Administração Pública, oferecido na modalidade a distância. Em atendimento a leis estaduais, as vagas oferecidas estão sujeitas ao regime de cotas da Universidade, sendo 20% destinadas a negros e 10% a indígenas. As inscrições – no valor de R$ 55,00 – serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.fapems.org.br.

Com carga horária de três mil horas – distribuídas ao longo de quatro anos – o curso prevê um total de seis encontros presenciais a cada semestre. Estes encontros serão realizados em um dos três seguintes pólos: Água Clara, Miranda e Camapuã.

A prova será realizada em 14 de agosto em cada uma das três cidades pólo. De acordo com o edital de abertura, a seleção contará com provas de redação e de conhecimentos gerais, somando um total de 100 pontos. Aquele que não atingir o mínimo de 30 pontos estará automaticamente eliminado.

A primeira convocação para matrícula acontecerá na divulgação da relação dos candidatos aprovados, a partir de 29 de agosto. No caso de sobra de vagas, as datas das convocações subseqüentes serão divulgadas a partir de 16 de setembro.

O edital completo pode ser consultado no site www.uems.br , link “Editais”.

Isenção

Junto com o edital de abertura, a UEMS divulgou também as regras para os pedidos de isenção na taxa de matrícula do curso de bacharelado em Administração Pública. Para requerer o benefício o candidato precisa necessariamente residir em Mato Grosso do Sul; ter concluído ou estar concluindo em julho de 2011 o ensino médio, em instituição pública ou particular com bolsa de estudo integral; e não estar cursando ou ter concluído curso superior.

Os pedidos de isenção deverão ser feitos também exclusivamente pela Internet. Para solicitar isenção, o candidato deverá preencher o “Formulário de Isenção” disponível no endereço eletrônico www.fapems.org.br , utilizando seu próprio CPF, a partir das 8h do dia 13 de junho até 12h do dia 17 de junho de 2011.

Continue lendo »]]> O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quarta-feira (04/04/11) as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.

O relatório mantém a carga horária mínima de 2,4 mil horas no ensino médio, mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das consideradas obrigatórias. Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a estudantes do turno matutino. O relatório indica que essa duração deve ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano letivo seja estendido para além dos atuais três anos.

As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas que não se relacionam durante o aprendizado.

“A essência dessa proposta é a definição de uma identidade para o ensino médio. O ensino médio tem que ser entendido como a última etapa da educação básica e, por isso, tem que preparar para a vida. Para isso, ele tem que ser capaz de trabalhar simultaneamente com essas quatro dimensões”, disse o relator do parecer, José Fernandes de Lima.

O conselheiro ressalta que, ao mesmo tempo em que é preciso estabelecer uma identidade para a etapa, a organização dela precisa ser flexível não apenas para atender às diversidades regionais, mas ao próprio público do ensino médio. “Os estudantes do ensino médio são pessoas que só estudam, ou que trabalham, ou que estudam e trabalham. São do campo ou da cidade, são pessoas de 15 anos a 17 anos de idade, mas também mais velhas”, afirmou.

Para Lima, há várias experiências de ensino médio bem sucedidas, mas elas não são organizadas de forma sistemática. O foco das novas diretrizes é dar autonomia às escolas para que possam atender às necessidades de cada público. As recomendações do CNE não tem força de lei, mas servem de orientação para a organização de escolas públicas e particulares de todo o país.

Continue lendo »]]> Rio – Estão abertas, até o dia 11 de maio, inscrições para três cursos de qualificação profissional do Senai-RJ sob a forma de Educação a Distância : Auxiliar em Logística, Operador de Telemarketing e Operador de HelpDesk. Nesta seleção, serão oferecidas 1200 vagas em âmbito regional.

Os cursos são gratuitos e têm carga horária de 160 horas, com início previsto para o dia 4 de junho e término em 29 de novembro de 2011. Como as aulas serão realizadas na modalidade a distância, os candidatos selecionados devem ter acesso regular à internet pelo menos dez horas por semana durante o curso.

As inscrições também serão feitas pela internet e não será cobrada taxa de inscrição dos candidatos. O candidato deve preencher o requerimento de inscrição, disponível no endereço www.firjan.org.br/educamais. O candidato precisa estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio, além de apresentar autodeclaração de baixa renda.

A idade mínima exigida é de 18 anos completos até a data da matrícula e os candidatos devem ter disponibilidade para estudar a distância, participar de encontros presenciais aos sábados e comprometer-se com sua aprendizagem.

De 20 de abril a 14 de maio, os candidatos serão avaliados por meio de aplicação de provas objetivas realizadas online, com as disciplinas Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico. As provas terão duração máxima de duas horas, devendo ocorrer no dia e na hora agendados no ato da inscrição.

Para fazer a matrícula é necessário comparecer à Unidade SESI/SENAI Maracanã e apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de escolaridade (declaração ou certificado), autodeclaração de baixa renda e duas fotos 3×4.

Serviço
Mais informações pelo telefone 0800 0231 231

Continue lendo »]]> Estão abertas as inscrições para o curso de extensão (modalidade à distância) que a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) oferecerá no âmbito do projeto Mídias na Educação. A oferta é de 250 vagas para professores do ensino básico das redes públicas do município e do Estado. O prazo para se inscrever será encerrado no dia 13 de maio e o curso é totalmente gratuito.

O objetivo da iniciativa é de contribuir com a formação continuada dos docentes da educação básica, além de estimular a produção de conhecimento articulada à proposta pedagógica.

Dividido em sete módulos, o cronograma prevê oito meses de atividades, com carga de 160 horas/aula, sendo 20 presenciais – com dois encontros entre alunos e tutores – e 140 horas pela internet (através da plataforma e-ProInfo). Doze tutores serão responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Os módulos relacionados são os seguintes: 1) Introdução ao curso e ao ambiente virtual; 2) Integração de Mídias na Educação; 3) Informática; 4) Mídia Impressa; 5) Mídia Rádio; 6) Mídia TV e Vídeo; e 7) Gestão Integrada de Mídias.

Parceiros

Financiado pelo Ministério da Educação (MEC), o Mídias na Educação é um programa à distância destinado, preferencialmente, aos professores da educação básica, da educação infantil, da educação especial e da educação de jovens e adultos.

O programa resulta da parceria entre a Secretaria de Educação a Distância/MEC (SEED), Universidades Públicas e Secretarias Estaduais de Educação. A Unimontes atua na execução do programa no território mineiro, atendendo cerca de 700 alunos, além de cuja seleção será anunciada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) após a capacitação dos tutores.

As inscrições devem ser enviadas ao endereço eletrônico midias@unimontes.br, com cópia para neianerafaela@hotmail.com. Outras informações pelo telefone (38) 3229-8144 ou no prédio da Reitoria.

Continue lendo »]]> A FGV Online está lançando novas turmas de seus cursos de curta e média duração, em áreas como Direito, Meio Ambiente, Finanças, Recursos Humanos, Marketing e Gestão, entre outras. São 49 cursos de 30 horas, seis novas turmas, com duração de 120 horas, além do EAD Docência, curso para preparação de docentes, de 60 horas. Todos os cursos têm como pré-requisito a graduação.

Os cursos de 30 horas são voltados para quem deseja rever suas práticas profissionais, contando com a flexibilidade oferecida pela educação a distância. Já as séries de 120 horas têm como objetivo desenvolver competências gerenciais estratégicas, com ênfase em determinadas áreas do conhecimento, e são ideais para o profissional que busca implementar novas práticas em sua carreira.

As inscrições estão abertas até o dia 4 de maio, e as aulas terão início em 30 de maio pelo site www.fgv.br/fgvonline.

Continue lendo »]]> Somos um povo conservador e via de regra adotamos uma postura simplista, puramente punitiva ou excessivamente permissiva, com relação às pessoas que cometem crimes no Brasil.

Aos mais ricos e instruídos, minoria absoluta entre os presos, damos inúmeras regalias, inclusive cela especial, apartada do povão. Para a grande massa, entretanto, o sistema pune “n” vezes, a começar pela restrição de liberdade, passando pelas condições desumanas com que são tratados nas cadeias deste país.

Sem medir corretamente as relações de causa e efeito, parte significativa da nossa sociedade aprova este modelo que trata como animais pessoas que deveriam ser tratadas como pessoas (óbvio).

Esquecem, porém, que todo preso um dia sai da cadeia (a grande maioria). Um dia você encontrará com “um deles” em uma esquina qualquer da vida, e é melhor que esse preso tenha sido recuperado, caso contrário você pode sofrer as consequências.

É intrigante perceber que um conceito tão básico como esse não é compreendido pela maioria dos cidadãos brasileiros. Nossas cadeias custam caro (por incrível que pareça, investimos mais em presos do que em alunos), e são verdadeiras “escolas do crime”, ou seja, as pessoas saem de lá pior do que entraram. Quem ganha com isso? Pagar caro para tornar pior alguém que poderá ser nosso algoz?? Não tem sentido…

Neste contexto, é um alento o projeto de lei 7824/10 do deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Pelo texto aprovado na Câmara, os condenados em regime aberto ou semiaberto e aqueles em liberdade condicional poderão frequentar cursos presenciais ou a distância.

O condenado que cumpre pena em regime fechado, de acordo com emenda do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), terá direito à redução da pena pelo trabalho ou pelo estudo apenas se essas atividades forem restritas ao presídio, permitindo-se também o ensino a distância.

Serão admitidas as atividades de ensino fundamental, médio – inclusive profissionalizante – e superior ou de requalificação profissional. Elas deverão estar divididas em, pelo menos, três dias.

A redução da pena depende de certificado de frequência expedido pelas autoridades educacionais competentes e, se o condenado trabalhar e estudar, deverá haver compatibilidade dessa carga horária diária.

O deputado Amauri Teixeira incorporou ao texto aprovado, uma emenda do deputado Mandetta (DEM-MS) que proíbe a remissão de pena pelo trabalho ou pelo estudo aos condenados por crimes hediondos ou equiparados.

Caso o presidiário que trabalha ou estuda cometa falta grave, o juiz poderá revogar em até 1/3 do tempo a ser descontado da pena estipulada. A partir da data dessa infração, começará a contagem de novo período. Atualmente, a lei prevê a perda do tempo total obtido, regra mantida caso houver reincidência na falta grave.

Chama a atenção o fato do ensino à distância realmente abrir as portas para que este público tenha acesso à educação. Existem várias complicações para o preso sair da cadeia para estudar ou trabalhar. Com o EAD, todo o processo fica mais simples.

Seja como for, problemas não são resolvidos com idéias, e sim com a implementação delas. No Brasil temos vários exemplos de ótimas idéias que ficaram no papel. Torço para que esta seja de fato implementada. Qual a sua opinião?

(manifeste sua opinião através do tópico criado para este fim. Clique aqui e participe)

Continue lendo »]]> O governo federal anunciou ontem que os cerca de 1,9 milhão de professores da Educação básica terão direito a bolsas de mestrado profissional a distância.

O benefício será oferecida no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que pela primeira vez atende os docentes dos ensinos fundamental e médio.

“Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização, com um mestrado”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

De acordo com o Ministério da Educação, os docentes que receberão a bolsa serão selecionados pelas instituições de ensino onde lecionam e poderão acumular o valor do estudo com o salário.

Mas há uma contrapartida: o professor assumirá o compromisso de continuar na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. O não cumprimento do acordo implicará a devolução dos recursos, que devem seguir o modelo das bolsas tradicionais de mestrado da Capes. Atualmente, a instituição paga R$ 1,2 mil por mês.

O anúncio do benefício ocorreu durante a cerimônia no Palácio do Planalto em que a presidente Dilma Rousseff homenageou 11 educadoras brasileiras com medalhas da Ordem Nacional do Mérito.

No evento, Dilma lembrou que 81% dos professores da Educação básica são do sexo feminino. “As educadoras são as verdadeiras construtoras do nosso futuro”, disse a presidente.